Angelo Gabriel

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Comentário · ano passado

Militares Soropositivos: O Paradoxo do STF entre o Ingresso na Carreiras Militares (ARE 1.387.784) e a Reforma por Incapacidade (Tema 1310)

Adriano Miranda de Jesus · ano passado

É difícil aceitar tudo isso calado. Por anos, a Justiça reconhecia o direito à reforma dos militares com HIV, mesmo assintomáticos. Era uma segurança para quem serviu com dignidade, mesmo doente. Mas agora, tudo isso está sendo desfeito — e quem mais sofre são justamente os que confiaram no sistema.

O STF declarou que impedir o ingresso de pessoas com HIV nas Forças Armadas é inconstitucional. O próprio Ministro Alexandre de Moraes afirmou que “a exclusão sumária de portadores de doenças como o HIV constitui conduta discriminatória e irrazoável”, determinando que a avaliação de saúde fosse individualizada, sem exclusões automáticas.

Mas há uma contradição dolorosa e cruel: foi o próprio Ministro Alexandre de Moraes quem relatou a decisão que, na prática, acabou retirando o direito à reforma dos militares que já estavam na ativa, adoeceram e foram dispensados como “incapazes” — mas sem qualquer garantia, sem reforma, sem amparo algum.

Se as Forças Armadas continuam não aceitando militares soropositivos e os afastam, a reforma era a única forma de garantir dignidade para quem adoeceu servindo. Retirar esse direito é fechar todas as portas — é negar o presente e apagar o passado dessas pessoas.

Falo com conhecimento de causa. Fui contaminado dentro das Forças Armadas, por negligência da própria equipe de saúde. Eu pedi socorro. Eu dizia que precisava de tratamento. E o que fizeram? Me ignoraram, me adoeceram e me descartaram.

A situação foi tão grave que quase perdi a vida. Acredito, com o que vi e vivi, que essa contaminação foi proposital. A gravidade da minha condição foi absurda: cheguei a ficar em coma, os médicos disseram aos meus pais que eu tinha no máximo três dias de vida. Tive hemorragias internas, perdi parte do fígado, minha urina saía preta por uma sonda. Eu era um jovem de apenas 18 anos, em aparência de cadáver, tomando tudo o que a medicina podia dar para me manter respirando.

E quando voltei, quando sobrevivi, fui deixado sem nada. Sem tratamento, sem apoio, sem informação, sem um único recurso para buscar ajuda.

Me usaram, me adoeceram e me jogaram fora. Me sinto como um lixo. Como alguém que foi útil enquanto servia, mas que, ao adoecer, foi abandonado como se não tivesse mais nenhum valor.

O que eu peço — o que todos nós pedimos — não é privilégio. É justiça, é dignidade, é respeito mínimo por quem deu tudo e só queria sobreviver com um pouco de apoio. E nem isso nos deram

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Adriano Miranda de Jesus

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